Você sabe quanto custa operar um Short-Term Rental (STR) nos EUA fora da conformidade?
A verdade é que as multas e penalidades podem transformar uma operação lucrativa em um pesadelo financeiro da noite para o dia.
Eu, Gabriela Drakentide, como contadora e especialista em compliance, compreendo essa realidade… A complexidade da regulamentação para aluguéis de curta duração nos Estados Unidos é um verdadeiro labirinto, repleto de armadilhas que podem custar caro.
De licenças municipais obscuras a multas diárias que se acumulam rapidamente, navegar neste ambiente sem o conhecimento adequado é um risco que nenhuma gestora pode correr.
É por isso que, em minha jornada, venho me dedicando a desmistificar esses desafios. Quero compartilhar com vocês, gestoras de STRs que buscam excelência e segurança, as estratégias essenciais para evitar multas e problemas legais. Nosso objetivo aqui na Draken Solutions é claro: simplificar a expansão e operação de negócios internacionais, criando um ambiente seguro e eficiente para vocês.
O Labirinto Licenciatório dos STRs nos EUA: Navegando Requisitos Municipais e Estaduais
A primeira e mais fundamental etapa para qualquer gestora de STRs nos EUA é obter as licenças e permissões corretas.
E aqui reside um dos maiores desafios: a regulamentação não é uniforme. Ela varia drasticamente de um estado para outro, de um condado para outro e, crucialmente, de uma cidade para outra. Ignorar essa diversidade é um erro comum e perigoso.
Geralmente, encontramos uma estrutura de regulamentação que opera em múltiplos níveis:
- Federal: Poucas regulamentações federais impactam diretamente os STRs, mas leis gerais de proteção ao consumidor e segurança podem se aplicar.
- Estadual: Alguns estados estabelecem diretrizes gerais, como a coleta de impostos estaduais sobre vendas ou hospedagem.
- Condado: Semelhante aos estados, condados podem ter suas próprias regras, especialmente em áreas não incorporadas.
- Municipal: Este é o nível onde a maioria das restrições e requisitos de licenciamento se concentra. Cada cidade tem suas próprias leis de zoneamento, códigos de edificação e ordenanças específicas para STRs.
Exemplos Práticos e Tendências Atuais (Outubro de 2025)
Em minha experiência, percebo que cidades maiores e mais turísticas têm sido as mais proativas – e restritivas – na regulamentação de STRs.
Nova York (NYC)
Desde que a Lei Local 18 entrou em vigor em setembro de 2023, o cenário mudou drasticamente.
Para operar um aluguel de curto prazo (menos de 30 dias), anfitriões precisam obter um Certificado de Registro emitido pela cidade.
Sem ele, a listagem é proibida. As multas para quem opera sem registro são substanciais, variam de algumas centenas até US$ 5.000 por dia para infrações contínuas. Isso forçou muitos a deixarem o mercado ou a buscar conformidade rigorosa.
Los Angeles (LA)
A cidade exige um Permit de Regulamentação de Aluguéis de Curto Prazo, o registro junto ao programa de Home-Sharing e, em alguns casos, uma permissão estendida para locações acima de 120 dias anuais.
As autoridades usam softwares que cruzam dados de listagens online com registros oficiais — um sistema eficiente para identificar infratores rapidamente.
Miami Beach, Flórida
Conhecida por suas regras rigorosas, Miami Beach restringe STRs a certas zonas e exige licenças anuais. As multas são altas e dobram para reincidências.
A preocupação com o impacto na comunidade local e a moradia de residentes é um fator central.
Austin, Texas
Aqui, a distinção entre “residência primária” e “não primária” é crucial.
Operar um STR como residência não primária exige licença especial e enfrenta critérios mais rigorosos.
As violações são frequentemente descobertas por meio de reclamações de vizinhos.
O Que Você Precisa Saber
Pesquise Antes de Agir:
Antes de adquirir ou listar uma propriedade, investigue as leis municipais e estaduais aplicáveis.
Não presuma que as regras de uma cidade vizinha se aplicam à sua.
Tipos Comuns de Licenças:
Esteja preparada para obter uma licença de operação comercial geral, uma permissão específica para STR, registro para coleta de impostos de ocupação transitória (TOT) e, possivelmente, aprovações de zoneamento ou segurança.
Monitoramento Contínuo:
As leis mudam. É vital ter um sistema para monitorar atualizações regulatórias em todas as jurisdições onde você opera.
As Consequências Ocultas e Explícitas da Não Conformidade
Ignorar as exigências de licenciamento é um caminho direto para problemas sérios.
As penalidades podem ser devastadoras — financeiramente, operacionalmente e “reputacionalmente”.
Multas Administrativas:
Variam de centenas a milhares de dólares por violação, muitas vezes aplicadas diariamente. Uma multa de US$ 1.000 por dia pode somar US$ 365.000 em um ano.
Revogação de Licenças e Ordens de Cessar e Desistir:
Autoridades podem impedir legalmente sua operação e iniciar ações judiciais.
Implicações Fiscais:
A não coleta e remessa de impostos de ocupação ou vendas pode gerar auditorias severas, multas e juros altíssimos.
Dano à Reputação:
Operar ilegalmente pode arruinar a confiança de hóspedes e proprietários em sua marca.
Como as Violações São Descobertas
- Reclamações de vizinhos
- Softwares de monitoramento governamentais
- Relatórios das próprias plataformas (Airbnb, Vrbo, Booking.com)
A não conformidade gera um custo oculto que vai muito além das multas…
Envolve tempo, estresse, perda de reservas e até desvalorização da marca.
Conclusão
A não conformidade pode custar caro — e não apenas em multas.
Mas há caminhos seguros para crescer e operar legalmente.
No próximo artigo, vou compartilhar as estratégias práticas para garantir que sua operação de STR nos EUA esteja 100% em conformidade — e como transformar o compliance em uma vantagem competitiva real.
